Diário da República n.º 26/1989, Série I de 1989-01-31

Exonera do cargo de embaixador de Portugal em Montevideu o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Afonso Henriques da Fonseca de Azeredo Malheiro

Exonera do cargo de embaixador de Portugal em Bissau o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Manuel Barreiros Martins

Exonera do cargo de embaixador de Portugal em Helsínquia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Cabral de Moncada

Nomeia para o cargo de embaixador de Portugal em Praga o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís de Vasconcelos Pimentel Quartin Bastos

Nomeia para o cargo de embaixador de Portugal em Bagdade o conselheiro de embaixada Gabriel Maria da Costa Mesquita de Brito

Nomeia para o cargo de embaixador de Portugal em Helsínquia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Fernando Henrique Matos da Costa Figueirinhas

Nomeia para o cargo de embaixador de Portugal em Montevideu o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Manuel Barreiros Martins

Nomeia para o cargo de embaixador de Portugal em Bissau o conselheiro de embaixada Augusto Martins Gonçalves Pedro

Subsídios e garantias a atribuir aos cidadãos que sofram de paramiloidose (PAF)

Cria na carreira técnica superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações um lugar de técnico superior principal, letra C

Homologa o regulamento que estabelece as normas gerais para utilização das instalações sócio-desportivas dos estabelecimentos oficiais de ensino

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 8488424 contos