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Diário da República n.º 26/1989, Série I de 1989-01-31
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Diário da República n.º 26/1989, Série I de 1989-01-31
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Decreto do Presidente da República n.º 3/89
Exonera do cargo de embaixador de Portugal em Montevideu o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Afonso Henriques da Fonseca de Azeredo Malheiro
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Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 4/89
Exonera do cargo de embaixador de Portugal em Bissau o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Manuel Barreiros Martins
Emitente:
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 5/89
Exonera do cargo de embaixador de Portugal em Helsínquia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Cabral de Moncada
Emitente:
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 6/89
Nomeia para o cargo de embaixador de Portugal em Praga o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís de Vasconcelos Pimentel Quartin Bastos
Emitente:
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 7/89
Nomeia para o cargo de embaixador de Portugal em Bagdade o conselheiro de embaixada Gabriel Maria da Costa Mesquita de Brito
Emitente:
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 8/89
Nomeia para o cargo de embaixador de Portugal em Helsínquia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Fernando Henrique Matos da Costa Figueirinhas
Emitente:
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 9/89
Nomeia para o cargo de embaixador de Portugal em Montevideu o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Manuel Barreiros Martins
Emitente:
Presidência da República
Decreto do Presidente da República n.º 10/89
Nomeia para o cargo de embaixador de Portugal em Bissau o conselheiro de embaixada Augusto Martins Gonçalves Pedro
Emitente:
Presidência da República
Lei n.º 1/89
Subsídios e garantias a atribuir aos cidadãos que sofram de paramiloidose (PAF)
Emitente:
Assembleia da República
Portaria n.º 67/89
Cria na carreira técnica superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações um lugar de técnico superior principal, letra C
Emitente:
Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Portaria n.º 68/89
Homologa o regulamento que estabelece as normas gerais para utilização das instalações sócio-desportivas dos estabelecimentos oficiais de ensino
Emitente:
Ministério da Educação
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 8488424 contos
Emitente:
Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
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