Diário da República n.º 26/1992, Série I-B de 1992-01-31

Altera o quadro de pessoal da Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas (RICA) relativamente a carreira de informática

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil na parte referente ao pessoal de enfermagem

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Beja no que respeita ao pessoal das carreiras e categorias de informática

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Leiria na parte referente ao pessoal de informática

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social da Guarda relativamente ao pessoal de informática

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Aveiro na parte referente ao pessoal de informática

Atribui quatro licenças do contingente de veículos de aluguer ligeiros de passageiros fixado para a freguesia de Almancil

Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira

Sujeita a área abrangida pelo Plano de Urbanização da Vila de São Roque, ilha do Pico, a medidas preventivas