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Diário da República n.º 26/1992, Série I-B de 1992-01-31
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Diário da República n.º 26/1992, Série I-B de 1992-01-31
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9 de 9 resultados
Portaria n.º 58/92
Altera o quadro de pessoal da Rede de Informação de Contabilidades Agrícolas (RICA) relativamente a carreira de informática
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Agricultura
Portaria n.º 59/92
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil na parte referente ao pessoal de enfermagem
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Saúde
Portaria n.º 60/92
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Beja no que respeita ao pessoal das carreiras e categorias de informática
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social
Portaria n.º 61/92
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Leiria na parte referente ao pessoal de informática
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social
Portaria n.º 62/92
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social da Guarda relativamente ao pessoal de informática
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social
Portaria n.º 63/92
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Aveiro na parte referente ao pessoal de informática
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social
Portaria n.º 64/92
Atribui quatro licenças do contingente de veículos de aluguer ligeiros de passageiros fixado para a freguesia de Almancil
Emitente:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/92/M
Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/92/A
Sujeita a área abrangida pelo Plano de Urbanização da Vila de São Roque, ilha do Pico, a medidas preventivas
Emitente:
Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas
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Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ministérios das Finanças e da Agricultura
Ministérios das Finanças e da Saúde
Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional
Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas
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