Diário da República n.º 26/1993, Série I-B de 1993-02-01

Altera o quadro de pessoal dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros. Revoga o n.º 5 e o anexo V da Portaria n.º 461/87, de 2 de Junho, e a Portaria n.º 135/92, de 4 de Março

Altera o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa na parte relativa às carreiras técnica de serviço social e técnica superior de saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Pulido Valente na parte relativa às carreiras técnica de serviço social e técnica superior de saúde

Aprova as áreas a integrar e a excluir da Reserva Ecológica Nacional relativas ao concelho de Pinhel