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Diário da República n.º 26/1995, Série I-B de 1995-01-31
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Diário da República n.º 26/1995, Série I-B de 1995-01-31
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Sumário
7 de 7 resultados
Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/95
Ratifica o Plano Director Municipal de Moimenta da Beira
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Decreto Regulamentar n.º 4/95
Regulamenta a manutenção de uma base de dados pessoais pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Ministério da Administração Interna
Decreto Regulamentar n.º 5/95
Regulamenta a manutenção de uma base de dados pessoais pela Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Ministério da Administração Interna
Portaria n.º 87/95
Altera o n.º 5.º da
Portaria n.º 1093-A/94
, de 7 de Dezembro (actualiza as remunerações dos funcionários e agentes da administração central, regional e local)
Emitente:
Ministério das Finanças
Portaria n.º 88/95
Altera o quadro de pessoal do Hospital do Visconde de Salreu, na parte relativa ao pessoal auxiliar
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Saúde
Portaria n.º 89/95
Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Oeiras
Emitente:
Ministério da Justiça
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/95/A
Altera a designação do Parque Desportivo de Angra do Heroísmo para Parque Desportivo da Ilha Terceira
Emitente:
Região Autónoma dos Açores - Governo Regional
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Ministério da Justiça
Ministério das Finanças
Ministérios das Finanças e da Saúde
Presidência do Conselho de Ministros
Região Autónoma dos Açores - Governo Regional
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