Diário da República n.º 26/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-01-31

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/95, da Presidência do Conselho de Ministros, que ratifica o Plano Director Municipal de Torres Vedras, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 277, de 30 de Novembro de 1995

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1350/95, do Ministério da Educação, que autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Tecnologia, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia Electrotécnica e regulamenta o respectivo curso e condições de acesso, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 263, de 14 de Novembro de 1995

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1387/95, de 22 de Novembro, que autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, através da sua Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Organização e Gestão dos Recursos Rurais e aprova o respectivo plano de estudos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 270, de 22 de Novembro de 1995