Diário da República n.º 26/1997, Série I-B de 1997-01-31

Altera o quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo

Cria no quadro de pessoal do Hospital Doutor José Maria Grande um lugar de chefe de serviço da carreira médica hospitalar, na área funcional de pediatria, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Hospital de São João um lugar de assistente principal/assistente e dois lugares de técnico superior - psicologia, a extinguir quando vagarem

Cria no quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde um lugar de auxiliar administrativo, a extinguir quando vagar

Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-5 de cadastro e a denominação de Águas de Bem Saúde

Cria na Academia das Ciências de Lisboa uma secção de natureza administrativa e um lugar de chefe de secção no respectivo quadro de pessoal

Estabelece as bases da orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Florestas e Pescas e orgânica do Gabinete do Secretário Regional