Diário da República n.º 26/2002, 4º Suplemento, Série I-B de 2002-01-31

De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 20-AL/2001, que rectifica a Declaração de Rectificação n.º 15-I/2001, que rectifica a Portaria n.º 851/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que cria a zona de caça municipal de Alijó, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Alijó, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 253 (5.º suplemento), de 31 de Outubro de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 38/2002, do Ministério da Justiça, que aprova os novos modelos de impressos de registo predial, comercial e de automóveis e de notariado, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 8, de 10 de Janeiro de 2002

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 1/2002, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera o Decreto Regulamentar n.º 22/98, de 21 de Setembro, que regula a declaração de interesse para o turismo, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 2002

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 4-A/2002/A, da Região Autónoma dos Açores, que altera os artigos 23.º e 43.º do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2000/A, de 3 de Janeiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 17, de 21 de Janeiro de 2002

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1338/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que cria a zona de caça municipal do concelho de Estremoz (2), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Cidade Branca do Alentejo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 280, de 4 de Dezembro de 2001

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 22/2001, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que cria as carreiras de inspecção da solidariedade e segurança social no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e no Instituto de Solidariedade e Segurança Social, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 297, de 26 de Dezembro de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1333/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que cria a zona de caça municipal da serra de Ossa (processo n.º 2693-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Cidade Branca do Alentejo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 280, de 4 de Dezembro de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 96/2002, do Ministério da Justiça, que aprova o cartão de identificação dos funcionários aposentados da Polícia Judiciária e revoga a Portaria n.º 96/94, de 4 de Outubro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 26, de 31 de Janeiro de 2002