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Diário da República n.º 26/2003, Série I-B de 2003-01-31
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Diário da República n.º 26/2003, Série I-B de 2003-01-31
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4 de 4 resultados
Portaria n.º 115/2003
Altera o anexo à
Portaria n.º 381/2000
, de 28 de Junho (aprova os equipamentos marítimos sujeitos ao disposto no
Decreto-Lei n.º 167/99
, de 18 de Maio)
Emitente:
Ministérios da Economia e das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Portaria n.º 116/2003
Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Cascalheira pelo prazo máximo de nove meses
Emitente:
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2003/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2001/M, de 24 de Março, que aprova a orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2003/M
Aprova a orgânica do Instituto do Vinho da Madeira
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
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Ministérios da Economia e das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
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