Diário da República n.º 260/1993, Série I-B de 1993-11-06

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, aprovado pela Portaria n.º 531-A/93, de 20 de Maio, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas, aprovado pela Portaria n.º 54/88, de 27 de Janeiro, um lugar de reverificador assessor, a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal da Academia das Ciências de Lisboa na parte que respeita ao pessoal das áreas funcionais de biblioteca e documentação e arquivo

Fixa o prazo para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio (SIMC)

Cria no quadro de pessoal do extinto Gabinete de Estudos e Planeamento das Pescas, aprovado pela Portaria n.º 452-A/86, de 20 de Agosto, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Ratifica as normas provisórias do Plano Director Municipal de Carregal do Sal

Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados em Educação Física e Museologia e Gestão ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu

Regulamenta o curso de bacharelato em Tecnologia das Indústrias Agro-Alimentares, criado pela Portaria n.º 971/91, de 20 de Setembro, na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Electrónica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal

Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Engenharia de Produção de Óleos Alimentares ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia de Instrumentação e Controlo ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal

Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Planeamento e Controlo de Gestão ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Poliltécnico de Viseu

Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Orientação Pedagógica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Autoriza a criação do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de Educação Visual e Tecnológica, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal

Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Integração Escolar ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal

Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados em Administração e Gestão Escolar e Informática Aplicada à Educação ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja

Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Educação Comunitária e Preservação do Património Cultural e Ambiental ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre

Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados em Educação Ambiental e Metodologia e Supervisão de Formação de Professores do 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico ministrados pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Educação Musical ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra

Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Organização e Intervenção Sócio-Educativas ministrado pela Escola Superior de Educação (pólo da Guarda) do Instituto Politécnico da Guarda

Autoriza o funcionamento dos cursos superiores de Informática de Gestão e de Contabilidade e Administração no ISMAG - Instituto Superior de Matemática e Gestão, no Fundão