Diário da República n.º 260/1996, Série I-B de 1996-11-09

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Direitos do Povo de Timor»

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativos dos «150 Anos do Banco de Portugal»

Autoriza o funcionamento do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Física, a ministrar na Escola Superior de Educação de Fafe