Diário da República n.º 260/1997, Série I-B de 1997-11-10

Altera a Portaria n.º 361/94, de 8 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão, município de Torres Novas

Altera a Portaria n.º 696/92, de 9 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Póvoa da Isenta e Almoster, município de Santarém. Revoga a Portaria n.º 993/97, de 22 de Setembro

Revoga a Portaria n.º 683-A/97, de 12 de Agosto [suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 987-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias]

Altera a Portaria n.º 722-U3/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almargem do Bispo, município de Sintra. Revoga a Portaria n.º 1022/97, de 24 de Setembro

Altera a Portaria n.º 722-S5/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pontével, município do Cartaxo. Revoga a Portaria n.º 1006/97, de 24 de Setembro

Altera a Portaria n.º 748/95, de 11 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Loures. Revoga a Portaria n.º 982/97, de 22 de Setembro

Altera a Portaria n.º 667-V4/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Serra do Bouro, município das Caldas da Rainha

Revoga a Portaria n.º 983/97, de 22 de Setembro [suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa (processo n.º 1599-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias]