Diário da República n.º 260/2003, Série I-B de 2003-11-10

Declara a barrinha de Esmorzil/lagoa de Paramos área crítica de recuperação ambiental

Levanta a suspensão de candidaturas estabelecida pela Portaria n.º 1313/2002, de 3 de Outubro, relativamente aos projectos referidos na alínea a) do n.º 1 do despacho n.º 9526/2001, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 7 de Maio de 2001

Autoriza o Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde a celebrar contratos-programa com os Hospitais, S. A.

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Lisboa