Diário do Govêrno n.º 261/1929, Série I de 1929-11-13

Esclarece que nenhuma subordinação existe entre os tesoureiros e os chefes das secretarias dos corpos administrativos

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Croca, concelho de Penafiel

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Oldrões, concelho de Penafiel

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Varziela, concelho de Felgueiras

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Laundos, concelho da Póvoa de Varzim

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Vila Jusã, concelho de Mesão Frio

Nova publicação, rectificada, da portaria n.º 6366, que determina a entrega de vários bens à corporação fabriqueira paroquial da freguesia de Oliveira de Azeméis, concelho do mesmo nome

Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 17320, que aprova o regulamento para o serviço do Ministério da Guerra

Torna obrigatória a freqüência em todas as disciplinas que constituem o plano de estudos das Escolas Normais Superiores