Diário da República n.º 261/1982, Série I de 1982-11-11

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 21/82/M, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 229, de 2 de Outubro de 1982

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

Cria 1 lugar de técnico superior principal no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Segurança Social

Cria no quadro de pessoal do ex-Ministério da Agricultura e Pescas 1 lugar de engenheiro principal, letra D

Cria no quadro de pessoal do ex-Ministério da Agricultura e Pescas 1 lugar de engenheiro assessor, letra C

Cria no quadro de pessoal do ex-Ministério da Agricultura e Pescas 1 lugar de engenheiro principal, letra D

Cria no quadro de pessoal do ex-Ministério da Agricultura e Pescas 1 lugar de engenheiro principal, letra D

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento Urbanístico

Aprova a norma portuguesa NP-972 (1982) - Gorduras e óleos comestíveis. Azeite. Definição, classificação, características e acondicionamento

Estabelece medidas preventivas com vista à implementação do Plano de Desenvolvimento do Aeroporto do Porto

Aprova a 2.ª revisão do orçamento regional para 1982