Diário da República n.º 261/1992, Série I-B de 1992-11-11

Aprova o plano de actividades da Comissão de Empresas-Administração

Altera o quadro de pessoal do Centro Nacional de Informação Geográfica

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros na parte referente às carreiras dos técnicos superiores de saúde e dos técnicos superiores de serviço social

Altera o quadro de pessoal do Instituto Português de Conservas e Pescado na parte referente às carreiras de informática

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para 1992 no montante de 82784 contos

Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim

Exonera vários Secretários Regionais do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim

Nomeia vários Secretários Regionais do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira