De ter sido rectificada a Portaria n.º 1082-A/2001, dos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade, que cria uma rede nacional de centros de reconhecimento, validação e certificação de competências (centros RVCC), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 206 (suplemento), de 5 de Setembro de 2001