Aprova o Protocolo entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau Relativo à Propriedade dos Blocos Habitacionais Destinados ao Alojamento de Cooperantes Portugueses
Aprova o Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Científica e Técnica nos Domínios do Ambiente e Recursos Naturais entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau
Estabelece normas tendentes à transposição para a ordem jurídica interna da Directiva do Conselho n.º 77/504/CEE, de 25 de Julho, relativa às trocas intercomunitárias de bovinos reprodutores
Altera as condições de acesso ao curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Franceses, ministrado pela Universidade Aberta
Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, a conferir o grau de mestre em Psicologia na área de especialização em Psicologia Clínica do Desenvolvimento e regula o respectivo curso especializado
Torna aplicável à Casa Pia de Lisboa o Decreto-Lei n.º 18/88, de 21 de Janeiro, que reformula e reestrutura os quadros docentes das escolas dos actuais ensinos preparatório e secundário e estabelece os mecanismos legais necessários a uma maior estabilidade profissional dos professores
Emitente:
Página 1 de 1
×
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Ministério da Educação
Ministério do Emprego e da Segurança Social
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo
Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social - Secretarias de Estado do Orçamento e da Segurança Social
Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo