Diário da República n.º 264/1996, Série I-B de 1996-11-14

Altera o quadro de pessoal do Serviço Nacional de Protecção Civil

Aprova o quadro de pessoal do Instituto Tecnológico e Nuclear

Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Hr C (Quinta de São Miguel, Almeirim), no município de Almeirim

Aprova o Regulamento da Actividade e Reconhecimento da Associação Nacional Inspectora de Instalações Eléctricas, o Regulamento da Actividade das Entidades Regionais Inspectoras de Instalações Eléctricas e o Regulamento para a Selecção e Reconhecimento das Entidades Regionais Inspectoras de Instalações Eléctricas

Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a conceder o grau de doutor nos ramos de Gestão, História, Informática e Matemática

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão Territorial e Urbana na Universidade Atlântica, Oeiras

Altera a duração e o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Administração Escolar ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão do Ambiente na Universidade Atlântica, Oeiras

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Sistemas e Informação na Universidade Atlântica, Oeiras

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão e Estratégia na Universidade Atlântica, em Oeiras