Diário da República n.º 265/1991, Série I-B de 1991-11-18

De terem sido autorizadas alterações no orçamento de Encargos Gerais da Nação no montante de 22600 contos

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério no montante de 460629 contos

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 615-T5/91 de 8 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Fonte Coberta» sito na freguesia de Nossa Senhora de Machede, concelho de Évora

Dá nova redacção ao n.º 1.º da Portaria n.º 251/91, de 26 de Março, que sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do Outeiro», situada na freguesia de Brotas, concelho de Mora

Cria o curso de técnico auxiliar de informática, exclusivamente destinado a alunos deficientes auditivos

Dá nova redacção ao artigo 23.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 54/80/A, de 18 de Novembro (reestrutura os serviços do Museu de Angra do Heroísmo, do Museu de Carlos Machado, de Ponta Delgada, e do Museu da Horta)