Decreto n.º 7212, introduzindo várias alterações no decreto n.º 5021, de 29 de Novembro de 1918, que organizou a Secretaria de Estado da Justiça e dos Cultos, e inserindo a tabela do pessoal do Ministério e respectivos vencimentos
Nova publicação, rectificada, da parte respeitante às subvenções dos amanuenses das secretarias dos liceus, incluída no decreto n.º 7125, de 17 de Novembro de 1920
Portaria n.º 2553, mandando adoptar nos documentos e publicações oficiais e nos estabelecimentos de ensino dependentes do Ministério da Instrução Pública as modificações gráficas constantes da mesma portaria
Nova publicação, rectificada, do modêlo de estatutos para a constituìção das sociedades mútuas de seguros contra desastres no trabalho, inserto no Diário do Govêrno n.º 218, de 25 de Outubro de 1919
Emitente:
Página 1 de 1
×
DRE
Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior
Ministério da Instrução Pública - Repartição das Construções Escolares
Ministério da Instrução Pública - Secretaria Geral
Ministério da Justiça e dos Cultos - Secretaria Geral
Ministério do Interior - Secretaria Geral
Ministério do Trabalho - Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios e de Previdência Geral - Direcção dos Serviços de Seguros Sociais Obrigatórios de Desastres no Trabalho e das Sociedades Mútuas