Diário da República n.º 266/1993, Série I-B de 1993-11-13

Extingue, por revogação, a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 997/90, de 11 de Outubro, à ADEMA - Clube de Caçadores e Pescadores

Extingue, por revogação, a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 722-I1/92, de 15 de Julho, ao Clube de Caçadores do Barranco do Velho

Autoriza o funcionamento de vários cursos no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias e no Instituto Superior de Matemática e Gestão em Torres Vedras

Autoriza o funcionamento do curso superior de Gestão de Marketing no Instituto Português de Administração de Marketing - IPAM, de Aveiro

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Electrotécnica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu

Aprova os planos curriculares dos cursos ministrados no Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian, de Braga

Fixa, para o ano lectivo de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Supervisão Pedagógica e Gestão da Formação ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa