Diário da República n.º 266/1997, Série I-B de 1997-11-17

Altera a Portaria n.º 512/86, de 11 de Setembro (fixa as condições de acesso, planos e regime de estudos dos cursos de bacharelato em Teatro e em Realização Plástica do Espectáculo da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa)

Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Educação e Grupos em Risco ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa

Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Ensino Precoce das Línguas Estrangeiras ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria

Estabelece a reclassificação da Reserva Natural do Paul de Arzila

Estabelece a reclassificação da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto