Diário da República n.º 266/2004, Série I-B de 2004-11-12

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Pinela (processo n.º 1047-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pinela, Salsas, Serapicos e Parada, município de Bragança. Revoga a Portaria n.º 962/2004, de 30 de Julho

Altera o logótipo do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas. Revoga a Portaria n.º 212/2004, de 3 de Março

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Avelanoso (processo n.º 858-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Avelanoso, município de Vimioso. Revoga a Portaria n.º 736/2004, de 28 de Junho

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Magarreiro (processo n.º 2128-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pardais, município de Vila Viçosa, e na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal