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Diário da República n.º 267/1981, Série I de 1981-11-19
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Diário da República n.º 267/1981, Série I de 1981-11-19
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8 de 8 resultados
Portaria n.º 986/81
Fixa a composição da Missão Militar OTAN
Emitente:
Conselho da Revolução e Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e do Plano e dos Negócios Estrangeiros
Decreto-Lei n.º 313/81
Regulamenta as cooperativas culturais
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução n.º 234/81
Altera a composição da Comissão para a Integração Europeia
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho Normativo n.º 335/81
Prorroga por mais 90 dias o «período de transição», ao abrigo do n.º 2 do artigo 24.º do
Decreto-Lei n.º 526/80
, de 5 de Novembro [cria o Instituto de Análise da Conjuntura e Estudos de Planeamento (IACEP)]
Emitente:
Ministério das Finanças e do Plano
Portaria n.º 987/81
Fixa em 12$50 o preço máximo de venda ao público de cada unidade de fósforos da marca SNF
Emitente:
Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Inspecção-Geral de Finanças
Portaria n.º 988/81
Altera a composição do quadro do pessoal do Instituto de Orientação Profissional de Maria Luísa Barbosa de Carvalho
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa
Portaria n.º 989/81
Aumenta os quadros de pessoal dos tribunais de Évora e do Seixal
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério
Emitente:
Ministério da Justiça - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
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Conselho da Revolução e Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e do Plano e dos Negócios Estrangeiros
Ministério da Justiça - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários
Ministério das Finanças e do Plano
Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Inspecção-Geral de Finanças
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa
Presidência do Conselho de Ministros
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
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