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Diário da República n.º 267/1989, Série I de 1989-11-20
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Diário da República n.º 267/1989, Série I de 1989-11-20
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Portaria n.º 1003/89
Aprova o Regulamento de Pessoal do Instituto Nacional de Estatística
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território
Portaria n.º 1004/89
Aprova a composição e o regulamento do conselho responsável pelas actividades de formação (CRAF) do Laboratório Nacional de Engenharia Civil
Emitente:
Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Portaria n.º 1005/89
Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Santiago do Chile
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Portaria n.º 1006/89
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Vale Penedo» (1), propriedade da Junta de Freguesia de Galveias, e vários prédios rústicos privados (2)
Emitente:
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Portaria n.º 1007/89
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Termómetros Clínicos de Mercúrio, de Vidro, com Dispositivo de Máxima
Emitente:
Ministério da Indústria e Energia
Decreto Legislativo Regional n.º 23/89/A
Declara zona de alto risco a zona da Ponta da Fajã, no concelho das Lajes das Flores
Emitente:
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional
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Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Ministério da Indústria e Energia
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território
Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional
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