Diário da República n.º 267/1992, Série I-B de 1992-11-18

De terem sido autorizadas alterações no orçamento de Encargos Gerais da Nação

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério da Agricultura

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério da Educação

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério da Saúde

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério do Emprego e da Segurança Social

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério do Mar

Altera o quadro de pessoal de Gestão Financeira do Ministério da Justiça

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Espinho na parte respeitante ao pessoal das carreiras de técnico superior de serviço social e de técnico superior de saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Santiago do Cacém na parte respeitante ao pessoal das carreiras de técnico superior de serviço social e de técnica superior de saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Estarreja na parte respeitaste ao pessoal das carreiras de técnico superior de serviço social e de técnico superior de saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António na parte respeitante a carreira de enfermagem

Aprova a zona de protecção do Hospital de Santo António dos Capuchos, em Lisboa

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Oliveira de Azeméis

Fixa o número de vagas e percentagem atribuída aos contingentes para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1992-1993, no curso de estudos superiores especializados em Supervisão, ministrado pela Escola Superior de Educação da Universidade do Algarve

Aprova as normas regulamentares de aprendizagem e pré-aprendizagem na área automóvel e subáreas complementares

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 163370 contos