Diário da República n.º 267/1999, Série I-B de 1999-11-16

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins, Guarda

Altera a Portaria n.º 733/96, de 12 de Dezembro [fixa os requisitos de segurança relativos à construção, à modificação e à classificação das embarcações de recreio (ER) e define as respectivas características principais]

Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Viseu a ministrar o curso de licenciatura em Ensino Básico - 1.º Ciclo

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Informação Médica e Farmacêutica no Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias de Lisboa