Diário da República n.º 268/2000, Série I-B de 2000-11-20

Ratifica as normas provisórias para a área a abranger pelo Plano de Urbanização de Vila Pouca de Aguiar

Ratifica o Plano de Pormenor da Quinta do Ribeirinho

Ratifica o Plano de Pormenor dos Centros Históricos do Crato e de Flor da Rosa, no município do Crato

Ratifica o Plano de Pormenor das Rãs, no município de Santo Tirso

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Faro

Ratifica a alteração ao Plano Director Municipal de Soure

Ratifica o plano de pormenor da Zona Adjacente à Rua de Alberto Sampaio, em Outeiro, Calendário, no município de Vila Nova de Famalicão

Ratifica o Plano de Urbanização de Vila de Rei, no município de Vila de Rei

Aprova a relação das disposições legais a observar pelos técnicos responsáveis dos projectos de obras e sua execução