Ir para o conteúdo principal
Jornal Oficial da República Portuguesa
Início
Legislação
Por código
Por data
Por tema
Lexionário
Lia
Sobre o DR
Ajuda
O meu DR
Página de entrada
Diário da República n.º 269/1977, Série I de 1977-11-21
Refinar Pesquisa
Emitente
Selecionar
Diário da República n.º 269/1977, Série I de 1977-11-21
Enviar por email
Copiar ligação
Facebook
LinkedIn
Pinterest
Reddit
Telegram
X
Whatsapp
Sumário
10 de 10 resultados
Declaração
De ter sido rectificado o
Decreto n.º 142/77
, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 253, de 2 de Novembro
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Portaria n.º 716/77
Mantém o lugar de escriturário-dactilógrafo no Cartório Notarial de Loures, cuja extinção estava determinada para quando vagasse
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
Portaria n.º 717/77
Aumenta o quadro do pessoal auxiliar do 7.º Cartório Notarial do Porto
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
Portaria n.º 718/77
Aumenta o quadro do pessoal auxiliar do Cartório Notarial de Paredes
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
Portaria n.º 719/77
Mantém os dois lugares de escriturário-dactilógrafo na Secretaria Notarial de Viseu, cuja extinção estava prevista para quando vagassem
Emitente:
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
Aviso
Torna público ter o Governo das Baamas depositado o instrumento de adesão à Convenção e Protocolo Relativos ao Imposto do Selo em Matéria de Cheques
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados
Aviso
Torna público ter o Governo da Guiné depositado o instrumento de adesão à Convenção Relativa à Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados
Aviso
Torna público ter o Governo das Baamas depositado o instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Repressão do Tráfico de Mulheres e Crianças
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados
Portaria n.º 720/77
Fixa o perímetro de protecção da Igreja Matriz de Alvor, do concelho de Portimão
Emitente:
Ministério da Educação e Investigação Científica
Portaria n.º 721/77
Fixa o perímetro de protecção e zona vedada à construção da ponte sobre o rio Lima, em Ponte de Lima
Emitente:
Ministério da Educação e Investigação Científica
Página 1 de 1
A
A
JavaScript is required
Search
×
Ministério da Educação e Investigação Científica
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
There are no options to show.
Sem opções para apresentar...