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Diário da República n.º 269/1999, Série I-B de 1999-11-18
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Diário da República n.º 269/1999, Série I-B de 1999-11-18
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3 de 3 resultados
Portaria n.º 1022/99
Aprova o quadro de pessoal do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade
Portaria n.º 1023/99
Estabelece as normas reguladoras dos valores das mensalidades das cooperativas e associações de ensino especial, para efeitos de atribuição às famílias de subsídios de educação especial. Revoga a
Portaria n.º 74/99
, de 29 de Janeiro
Emitente:
Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade
Portaria n.º 1024/99
Aprova o programa de formação do internato complementar da especialidade médica de otorrinolaringologia
Emitente:
Ministério da Saúde
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Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade
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