Diário da República n.º 269/2003, Série I-B de 2003-11-20

Fixa os montantes das prestações por encargos familiares do subsistema de protecção familiar

Altera a Portaria n.º 1102-E/2000, de 22 de Novembro, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto

Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Jornalismo e Comunicação ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desporto, Actividade Física e Lazer ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Terapêutica Ocupacional ministrado pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Jornalismo da Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa

Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Animação Sociocultural da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda e aprova o respectivo plano de estudos

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre