Diário do Govêrno n.º 270/1929, Série I de 1929-11-23

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal da Misericórdia da Guarda

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal da Misericórdia de Mirandela

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal da Misericórdia de Redondo e asilo anexo

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal da Misericórdia e Hospital de S. Marcos, de Braga

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal do Hospital Civil de Alhandra, concelho de Vila Franca de Xira

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal do Hospital de Santo Agostinho, de Vila Nova de Ourém

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal do Asilo da Primeira Infância Desvalida, freguesia do Bomfim, bairro oriental do Pôrto

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal da Sociedade de Beneficência de Tondela

Aprova o quadro e respectivos vencimentos do pessoal da Confraria do Bom Jesus de Matozinhos

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Rio Douro, concelho de Cabeceiras de Basto

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Durrães, concelho de Barcelos

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia da Alcáçova, concelho de Elvas

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia da Várzea (S. Brás), concelho de Elvas

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Boelhe, concelho de Penafiel

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Treixedo, concelho de Santa Comba Dão

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia da Ventosa, concelho de Vieira

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Gulpilhares, concelho de Vila Nova de Gaia

Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Castanheira, concelho de Vila Franca de Xira

Define a capacidade produtora de cada fábrica de açúcar e alcool na Madeira

Adita um § único ao artigo 19.º do regulamento do Conservatório de Música do Pôrto

Dá o nome de Escola Primária de Sacadura Cabral à escola n.º 35 da freguesia de S. Sebastião da Pedreira, da cidade de Lisboa, e a uma das aulas dessa Escola o nome do Professor Vergílio Santos

Determina que à escola primária elementar de Loureiro de Cima, freguesia de Silgueiros, concelho de Viseu, seja dado o nome do Dr. Ricardo Pais Gomes

Dá o nome de Cipriano Lopes de Almeida às escolas primárias elementares do lugar de Sarzedas de S. Pedro, freguesia e concelho de Castanheira de Pêra