Diário da República n.º 270/1992, Série I-B de 1992-11-21

Cria um lugar de assessor da carreira técnica superior no quadro de pessoal da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários

Cria no quadro provisório do pessoal não docente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, aprovado pela Portaria n.º 731/88, de 8 de Novembro, um lugar de auxiliar administrativo, a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Tondela na parte respeitante ao pessoal das carreiras de técnico superior de serviço social e de técnico superior de saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de São Marcos, de Braga, na parte respeitante ao pessoal das carreiras de técnico superior de serviço social e de técnico superior de saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Egas Moniz, aprovado pela Portaria n.º 770/80, de 2 de Outubro, na parte referente à carreira técnica superior de serviço social

Cria novas categorias no quadro do pessoal da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas

Dá nova redacção ao artigo 1.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 22/88/A, de 25 de Maio, que estabelece disposições sobre o redimensionamento de explorações agrícolas. Revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 67/88/A, de 28 de Outubro