Diário da República n.º 270/1997, Série I-B de 1997-11-21

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila do Conde

Altera o quadro de pessoal médico do Hospital Distrital do Fundão na área funcional de pneumologia

Altera o quadro de pessoal do Centro de Histocompatibilidade do Centro

Prolonga excepcionalmente o período de duração do serviço efectivo normal, para os recrutas a incorporar no Exército no ano de 1998, até ao limite máximo de seis meses.

Cria o curso profissional de Técnico-Adjunto de Saúde, de nível secundário

Estabelece o regime jurídico dos centros de apoio à criação de empresas (CACE)