Diário da República n.º 272/1998, Série I-B de 1998-11-24

Cria no quadro especial da ex-Direcção-Geral da Aviação Civil, um lugar de engenheiro civil de 2.ª classe no grupo de pessoal técnico superior, a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António

Altera o quadro de pessoal do Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Curry Cabral

Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo, Centro de Saúde de Ponte da Barca

Aprova o quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais

Aprova o estatuto da Escola Superior de Tecnologias Navais (ESTNA)

Altera a Portaria n.º 621/89, de 5 de Agosto (define as condições necessárias à concretização do direito dos bombeiros abrangidos pelos regimes contributivos de segurança social à bonificação das pensões de reforma por invalidez, velhice e de sobrevivência)

Estabelece normas relativas às modalidades de incentivos a conceder às empresas no âmbito do Regime de Apoio ao Aproveitamento do Potencial de Recursos Energéticos Endógenos

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gave e Parada do Monte, município de Melgaço

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Envendos, município de Mação

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 1074-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Escalos de Baixo, Escalos de Cima e Castelo Branco, município de Castelo Branco. Revoga a Portaria n.º 673/98, de 31 de Agosto

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 991-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Capinha, município do Fundão. Revoga a Portaria n.º 655/98, de 29 de Agosto

Cria o curso Técnico de Banca/Seguros, de nível secundário

Cria o curso Técnico Auxiliar Protésico, de nível secundário

Altera o quadro de pessoal do Instituto de Acção Social