Diário da República n.º 272/2003, Série I-B de 2003-11-24

Ratifica a alteração ao Plano Director Municipal de Ferreira do Zêzere

Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização da Sobreira Formosa, no município de Proença-a-Nova

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 40/2003, do Ministério da Administração Interna, que aprova o Regulamento de Colocações e Transferências do Pessoal da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 223, de 26 de Setembro de 2003