Diário da República n.º 273/1993, Série I-B de 1993-11-22

Extingue as secções financeiras do Batalhão do Serviço de Material, do Centro de Instrução de Artilharia Antiaérea de Cascais, do Depósito Geral de Material de Aquartelamento e do Depósito Geral de Fardamento e Calçado

Cria no quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho um lugar de assessor principal na carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 23/89, de 11 de Agosto, um lugar de técnico especialista principal na carreira de engenheiro técnico agrário, a extinguir quando vagar

Fixa para o ano lectivo de 1993-1994 o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Expressão Dramática e Criação Teatral na Educação ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

Define as matérias e programas da prova de aferição a prestar pelos candidatos ao ingresso no ensino superior no ano de 1994