Diário da República n.º 273/1994, Série I-B de 1994-11-25

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 6803799 contos

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Vila Nova de Famalicão

Altera os mapas do pessoal assalariado de embaixadas e consulados de várias cidades

Homologa os Estatutos do Instituto Politécnico da Guarda

Aprova as normas regulamentares de pré-aprendizagem e aprendizagem nas saídas profissionais da área da cortiça e subáreas complementares