Diário da República n.º 273/1999, Série I-B de 1999-11-23

Altera os Despachos Normativos n.os 61-A/95, 61-C/95 e 61-D/95, de 17 de Outubro, que regulamentam os regimes de apoio a planos de modernização empresarial e a produção de factores dinâmicos de competitividade

Altera o plano de estudos da licenciatura em Matemáticas Aplicadas ministrada pela Universidade Lusíada no Porto

Autoriza a Escola Superior de Educação de Fafe a ministrar o curso de licenciatura em Ensino Básico - 1.º Ciclo

Enquadramento normativo da central do Sistema de Transferências Electrónicas de Mercado (SITEME)