Diário da República n.º 274/1983, Série I de 1983-11-28

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Almodôvar na parte referente ao pessoal de enfermagem

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Castro Verde na parte referente ao pessoal de enfermagem

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Cuba na parte referente ao pessoal de enfermagem

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Mértola na parte referente ao pessoal de enfermagem

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Moura na parte referente ao pessoal de enfermagem

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Ourique na parte referente ao pessoal de enfermagem

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio da Vidigueira na parte referente ao pessoal de enfermagem

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Pombal na parte referente ao pessoal operário e auxiliar

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Miguel Bombarda na parte referente ao pessoal técnico

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Peso da Régua na parte referente ao pessoal operário e auxiliar

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Faro na parte referente a pessoal técnico superior - pessoal médico

Introduz alterações ao Estatuto do Oficial do Exército

Torna público que o Governo da Suíça depositou o instrumento de ratificação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças

Torna público ter o Governo do Togo depositado, junto da Organização das Nações Unidas, o instrumento do ratificação relativo à Convenção sobre Relações Consulares

Torna público ter o Governo do Luxemburgo depositado, junto do Conselho da Europa, o instrumento de ratificação do Acordo sobre a Transferência de Cadáveres

Torna público ter o Governo do Togo depositado, junto da Organização das Nações Unidas, o instrumento de adesão à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

Fixa a zona de protecção da Escola Secundária de Camarinha, em Setúbal