Diário da República n.º 274/1992, Série I-B de 1992-11-26

Aprova a declaração modelo n.º 1 do IRS e os anexos D e H para o ano de 1992

Altera o quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Norte na parte relativa às áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Alcobaça na parte referente às carreiras de técnico superior de serviço social e de técnico superior de saúde

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real

Altera o quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António na parte respeitante ao pessoal das carreiras de técnico superior de serviço social e de técnico superior de saúde

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de São João na parte relativa às áreas funcionais de biblioteca, arquivo e documentação

Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica na parte relativa às áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Setúbal na parte referente ao pessoal das carreiras de técnico superior de serviço social e de técnico superior de saúde

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 86650 contos