Diário da República n.º 274/1999, Série I-B de 1999-11-24

Altera o quadro de pessoal da Comissão Nacional da UNESCO

Aprova o quadro provisório de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Substitui o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Portalegre

Aprova o quadro de pessoal da Estação Arqueológica do Freixo

Altera a Portaria n.º 605/96, de 25 de Outubro (aprova os critérios gerais e específicos a observar na atribuição do direito ao uso do certificado de artesanato para as filigranas, pratas cinzeladas, malhas manuais, bolsas de malha, ocos cobertos e chapas cobertas)

Suspende a actividade cinegética na zona de caça turística da Herdade de Vale de Rebolo e outras (processo n.º 175-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

Revoga a Portaria n.º 548/99, de 24 de Julho (suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa das Herdades de Vale de Junco e Alcatruz)

Suspende a actividade cinegética na zona de caça turística da Herdade da Magra (processo n.º 1495-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

Altera a Portaria n.º 705/91, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alfeizerão e São Martinho do Porto, município de Alcobaça

Estabelece medidas relativas ao regime de apoio aos produtores de culturas arvenses

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Design Industrial ministrado pela Universidade Lusíada no Porto