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Diário da República n.º 274/2003, Série I-B de 2003-11-26
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Diário da República n.º 274/2003, Série I-B de 2003-11-26
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3 de 3 resultados
Portaria n.º 1310/2003
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Coimbra, que fica instalada em edifício da Câmara Municipal
Emitente:
Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho
Portaria n.º 1311/2003
Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil (regime nocturno) da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal
Emitente:
Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 15/2003/A
Aprova o Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores
Emitente:
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional
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Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional
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