Diário da República n.º 275/1997, 1º Suplemento, Série I-A de 1997-11-27

Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. José Alberto Rebelo dos Reis Lamego do cargo de Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, o Prof. Doutor Adriano Lopes Gomes Pimpão do cargo de Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, o Dr. José Eduardo Arcos Gomes dos Reis do cargo de Secretário de Estado da Saúde e o engenheiro António Ricardo Rocha de Magalhães do cargo de Secretário de Estado dos Recursos Naturais

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Filipe Marques Amado Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, o engenheiro José Rodrigues Pereira Penedos secretário de Estado da Defesa, Armando António Martins Vara Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, o Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves Secretário de Estado da Administração Interna, a Dr.ª Maria José Marrafinha Pardana Constâncio Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, o Dr. Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, o Dr. Osvaldo Sarmento e Castro Secretário de Estado do Comércio, o Prof. Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco Secretário de Estado da Indústria e Energia, o Dr. Vítor José Cabrita Neto Secretário de Estado do Turismo, o Dr. Francisco Ventura Ramos Secretário de Estado da Saúde, o Prof. Doutor Fernando Lopes Ribeiro Mendes Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, o Dr. Rui António Ferreira da Cunha Secretário de Estado da Inserção Social, o Dr. Paulo José Fernandes Pedroso Secretário de Estado do Emprego e Formação, o engenheiro António Ricardo Rocha de Magalhães Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, o Prof. Doutor José Ângelo Guerreiro da Silva Secretário de Estado do Ambiente e o Dr. Luís Miguel de Oliveira Fontes Secretário de Estado da Juventude