Diário do Govêrno n.º 276/1944, Série I de 1944-12-14

Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 1) do artigo 56.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério

Abre um crédito destinado a reforçar a dotação inscrita no n.º 1) do artigo 126.º, capítulo 8.º, do orçamento do Ministério

Abre um crédito destinado a reforçar duas verbas inscritas no capítulo 4.º do orçamento do Ministério

Estabelece novas regras a observar no concurso para admissão de médicos da armada - Revoga a portaria n.º 9385

Altera os tirocínios estabelecidos para os guardas-marinhas médicos - Revoga a portaria n.º 10715

Reforça a verba inscrita na alínea a) do n.º 2) do artigo 1100.º, capítulo 10.º, da tabela de despesa do orçamento geral da colónia de Angola

Declaração de ter sido autorizada a transferência de verba dentro do capítulo 2.º do orçamento do Ministério

Declaração de ter sido autorizada a transferência de verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

Declaração de ter sido autorizada a transferência de verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

Declara obrigatório o combate contra «cochonilhas graves» que atacam as culturas nos concelhos de Coimbra e Miranda do Corvo