Diário da República n.º 276/1997, Série I-B de 1997-11-28

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Vila Real, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/93, de 7 de Outubro, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 261, de 8 de Novembro de 1993, e o estabelecimento de medidas preventivas para a respectiva área

Aprova o quadro de pessoal do Instituto para a Inovação na Formação

Cria a Comissão de Protecção de Menores do Concelho da Sertã

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca da Guarda

Cria a Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Mogadouro

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística do Vale Melhorado (processo n.º 800-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Sé e de Nossa Senhora de Machede, município de Évora. Revoga a Portaria n.º 705/97, de 22 de Agosto

Regulamenta o Auditor do Ambiente, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 112/93, de 30 de Janeiro (define as condições de produção, práticas culturais, métodos de produção e características do vinho regional Rios do Minho)

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Podologia no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte

Autoriza o funcionamento do curso de bacharaleto em Fisioterapia no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciência das Religiões no Instituto Superior de Matemática e Gestão, em Lisboa

Fixa a gratificação dos directores dos centros de formação por associações de escolas da Região