Diário da República n.º 277/1992, Série I-A de 1992-11-30

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Álvaro Manuel Soares Guerra do cargo de embaixador de Portugal em Nova Deli

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João de Sá Coutinho Rebelo Sotto Maior do cargo de embaixador de Portugal no Vaticano

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador António Augusto de Medeiros Patrício do cargo de embaixador de Portugal em Bruxelas

Exonera, sob proposta do Governo, o Doutor José Augusto Baptista Lopes e Seabra do cargo de embaixador representante permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Eduardo de Melo Gouveia do cargo de embaixador de Portugal em Tóquio

Exonera, sob proposta do Governo, a licenciada Maria Raquel Lopes de Bethencourt Ferreira do cargo de embaixadora de Portugal em Estocolmo

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador António Augusto de Medeiros Patrício para o cargo de embaixador de Portugal no Vaticano

Nomeia, sob proposta do Governo, o Doutor José Augusto Baptista Lopes e Seabra para o cargo de embaixador de Portugal em Nova Deli

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador José Eduardo de Melo Gouveia para o cargo de embaixador de Portugal em Bruxelas

Nomeia, sob proposta do Governo, a licenciada Maria Raquel Lopes de Bethencourt Ferreira para o cargo de embaixadora de Portugal em Tóquio

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário Vasco Taveira da Cunha Valente para o cargo de embaixador de Portugal em Estocolmo

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário José António Moya Ribera para o cargo de representante permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris

Viagens do Presidente da República a Estrasburgo e a Espanha

Altera o Código da Estrada

Aprova a orgânica da Inspecção-Geral da Segurança Social