Diário da República n.º 277/1997, Série I-B de 1997-11-29

Actualiza a lista de entidades autorizadas a realizar arbitragens voluntárias institucionalizadas. Revoga as Portarias n.os 639/95, de 22 de Junho, 1105/95, de 9 de Setembro, 1327/95, de 9 de Novembro, 1477/95, de 23 de Dezembro, e 126/96, de 22 de Abril

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Zambujeira e Brunheira (processo n.º 75-DGF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Zambujeira e Brunheira», sito na freguesia de Cabeça Gorda, município de Beja. Revoga a Portaria n.º 984/97, de 22 de Setembro

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Zambujeira e Brunheira (processo n.º 76-DGF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Zambujeira e Brunheira», sito na freguesia de Cabeça Gorda, município de Beja. Revoga a Portaria n.º 787/97, de 29 de Agosto

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Chancana, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monsaraz e Corval, município de Reguengos de Monsaraz. Revoga a Portaria n.º 670/97, de 12 de Agosto

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Atalaia, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Atalaia, município de Pinhel. Revoga a Portaria n.º 989/87, de 22 de Setembro

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Caveiras, Covas, Vilares e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pereiras-Gare, município de Odemira. Revoga a Portaria n.º 647/97, de 11 de Agosto

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Azinhalinho, Arraeira, Geralda Outeiro e Comenda», sitos nas freguesias de Monsaraz e São Pedro do Coural, município de Reguengos de Monsaraz. Revoga as Portarias n.os 939/89, de 20 de Outubro, e 1220/95, de 9 de Outubro

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Matemática ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Industrial na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões