Diário da República n.º 277/2000, 4º Suplemento, Série I-B de 2000-11-30

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2000/A, da Região Autónoma dos Açores, que reestrutura os serviços da Direcção Regional da Educação Física e Desporto (DREFD) e define o conceito de Parque Desportivo Regional, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 154, de 6 de Julho de 2000

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1072/2000, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Modernização dos Equipamentos dos Portos de Pesca, no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 257, de 7 de Novembro de 2000

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1079/2000, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Transformação e Comercialização dos Produtos da Pesca e da Agricultura, no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 258, de 8 de Novembro de 2000

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1081/2000, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Constituição de Sociedades Mistas no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector das Pescas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 258, de 8 de Novembro de 2000

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1102-B/2000, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento da Apanha, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 270 (2.º suplemento), de 22 de Novembro de 2000

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1102-E/2000, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 270 (2.º suplemento), de 22 de Novembro de 2000

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1102-G/2000, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento das Pescas por Arte de Cerco, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 270 (2.º suplemento), de 22 de Novembro de 2000

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1102-C/2000, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento da Pesca à Linha, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 270 (2.º suplemento), de 22 de Novembro de 2000

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 43/2000/M, que aprova a organização e o funcionamento do Governo Regional da Madeira, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 285, de 12 de Dezembro de 2000