Diário da República n.º 278/2004, Série I-B de 2004-11-26

Estabelece normas relativas às condições de emissão de certificado de aptidão profissional (CAP) e de homologação dos respectivos cursos de formação profissional relativas ao perfil profissional de técnico(a) instalador(a) de sistemas solares térmicos

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Terapia da Fala na Escola Superior de Saúde Atlântica, da Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos